SÚMULA: DESIGNAR, AS PROFESSORAS ABAIXO NOMINADAS, SERVIDORAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE, REGIME ESTATUTÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE - ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2011 DE 27/05/2011, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 027/2015, PERCEBENDO PAR TAL GRATIFICAÇÃO NA ORDEM DE 20%(VINTE POR CENTO) DO VENCIMENTO BÁSECO DAS SERVIDORAS, PELO PRERÍODO DE 05/02/2026 A31/12/2026.